55ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 26/09

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 284/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Apresenta Moção de Aplauso a Givanildo Venâncio da Silva, por sua promoção a Capitão da Polícia Militar de São Paulo.
2.MOÇÃO Nº 293/2017 – DE PAULA E ROGÉRIO SANTOS – Apresentam Moção de Congratulações pela Ordenação Presbiteral de Luiz Roberto e Ricardo Rodrigues, ocorrida no dia 23 de setembro, na Catedral Santo Antonio.
3.MOÇÃO Nº 294/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Repúdio por 1 semana de guerra na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
4.MOÇÃO Nº 295/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Apresenta Moção de Apoio pela Semana do Idoso.
5.MOÇÃO Nº 296/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Apoio pela Semana do Doador de Órgãos e Tecidos, comemorado na semana de 23 a 29 de setembro.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 73/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Municipais.
2.PROJETO DE LEI Nº 90/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil no âmbito Municipal de Osasco e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 107/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre o fornecimento de Cartão de Identificação denominado “cartão Trabalho”, para o trabalhador desempregado no âmbito de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 117/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre “cursos de capacitação profissional para adolescentes” aos sábados e domingos, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
5.PROJETO DE LEI Nº 130/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra no âmbito de Osasco e dá outras providências.
6.PROJETO DE LEI Nº 169/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Plano Municipal de prevenção ao suicídio no âmbito de Osasco e dá outras providências.
7.PROJETO DE LEI Nº 179/2017 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do município de Osasco.
8.PROJETO DE LEI Nº 230/2017 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município.
9.PROJETO DE LEI Nº 253/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o “O Dia Municipal do Bem-Estar Animal” a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
10.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA - Dispõe sobre a responsabilidade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Osasco em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes, em notificar as demais empresas que se utilizam de tais postes como suporte de seus cabeamentos, institui penalidades e dá outras providências.
11.PROJETO DE LEI Nº 122/2017 -  RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO – Dispõe sobre a implantação do programa denominado medicamento Solidário no âmbito das unidades de saúde do município de Osasco e dá outras providências.
12.PROJETO DE LEI Nº 16/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana Dona Glória Giglio – Senhora Solidária.
13.PROJETO DE LEI Nº 34/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a transferência de emplacamento de veículos e desconto no IPTU e dá outras providências.
14.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS– Altera a redação do § 1º do art. 246 da Resolução nº 12, de 1994 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 87/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
2.PROJETO DE LEI Nº 113/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre adequação de tempo hábil dos semáforos instalados para travessia de pedestres nas vias públicas no âmbito de Osasco e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 139/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Prevê a obrigação de manter-se fora do veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustíveis no âmbito de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 218/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular da Cidade de Osasco.
5.PROJETO DE LEI Nº 172/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, shoppings centers e centros comerciais oferecerem cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito de Osasco e dá outras providências.
6.PROJETO DE LEI Nº 141/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Torna Obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRA -  EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE Osasco e dá outras providências.
7.PROJETO DE LEI Nº 173/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em período de trinta minutos, no âmbito de Osasco e dá outras providências.
8.PROJETO DE LEI Nº 120/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do CMPA (Conselho Municipal de Proteção Animal).
9.PROJETO DE LEI Nº 138/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito de Osasco e dá outras providências.
10.PROJETO DE LEI Nº 147/2017 – Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Osasco.
11.PROJETO DE LEI Nº 166/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa Doadores do Futuro no âmbito de Osasco e dá outras providências.
12.PROJETO DE LEI Nº 201/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue no Cordão Umbilical e Placentário – PROMEDULA – no âmbito de Osasco.
13.PROJETO DE LEI Nº 224/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Garante a população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Osasco, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.
14.PROJETO DE LEI Nº 235/2017 – ANTONIO RENATO BONIN - Dispõe sobre a permissão de acompanhantes nas dependências das unidades de saúde e hospitais da rede pública de saúde do Município de Osasco.
15.PROJETO DE LEI Nº 239/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Dispõe sobre a obrigatoriedade do carrinho de emergência nas UBS do Município de Osasco.
16.PROJETO DE LEI Nº 260/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre punição aos proprietários de animais que abandonam os mesmos no Município de Osasco.
17.PROJETO DE LEI Nº 261/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco a Semana Municipal da Saúde.
18.PROJETO DE LEI Nº 164/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no âmbito de Osasco e dá outras providências.
19.PROJETO DE LEI Nº 225/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito Municipal e dá outras providências.
20.PROJETO DE LEI Nº 242/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização no Município de Osasco.
21.PROJETO DE LEI Nº 244/2017 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências.
22.PROJETO DE LEI Nº 262/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Institui no Calendário Oficial da Cidade de Osasco o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
23.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2017 – ELISSANDRO MÁRCIO SILVA LINDOSO E OUTROS – Cria a Frente Parlamentar do Terceiro Setor em defesa de entidades do terceiro setor que prestam ou objetivam a prestação de serviços a entes públicos municipais no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS

1.PROJETO DE LEI Nº 265/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre denominação da Rua Maria Madalena da Conceição Ribeiro, no Bairro do Cipava.
2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2016 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao senhor João Paulo Cunha.
3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2017 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Coronel Vladimir Tadeu Ferreira Júlio.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 50/2017 – SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2.REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3.REQUERIMENTO 52/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4.REQUERIMENTO 53/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5.REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6.REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7.REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8.REQUERIMENTO Nº 76/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9.REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.
10.REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.
11.REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.
12.REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
13.REQUERIMENTO Nº 84/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos relacionadas à situação dos pedidos em que a Prefeitura solicita a reintegração de posse dos imóveis transferidos para terceiros no Conjunto Vitória, bem como informações sobre a situação do processo que está sob crivo judicial.
14.REQUERIMENTO Nº 98/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações da Secretaria de Habitação relacionadas ao andamento do processo de regularização fundiária das áreas públicas urbanizadas em nosso Município.
15.REQUERIMENTO Nº 121/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Solicita informações e documentos relacionados a empresa EcoOsasco Ambiental S/A