9ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 07/03
PAUTA DE LEITURA
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO
1.REQUERIMENTO Nº 16/2017 – JAIR ASSAF E OUTROS – Solicitam seja enviado ofício ao Senhor Governador do Estado de São Paulo a fim de que determine o reinício das obras do novo prédio do Fórum de Osasco, bem como a reforma do atual.
MOÇÃO
1.MOÇÃO Nº 24/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rosendo do Nascimento, ocorrido em 26 de fevereiro p.p.
2.MOÇÃO Nº 25/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Solicita Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Maria da Silva.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS
1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2011 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cessão de dois minutos para campanhas socioeducativas, por parte das empresas administradoras de cinema, antes das sessões e exibição de filmes, dentro do Município de Osasco e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2015 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a isenção de pagamento das tarifas nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, na circunscrição do Município de Osasco e dá outras providências.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – JAIR ASSAF – Autoriza o Executivo a instituir o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes de coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das funcionárias do serviço público municipal para 180 dias.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre limite de matrículas em salas de aula que tenham alunos com deficiência.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2016 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte coletivo às pessoas de baixa renda, portadoras de Neoplasia Maligna/Câncer e dá outras providências.
8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2016 – VALDOMIRO VENTURA – Torna obrigatório farmácias e drogarias do Município de Osasco a fazer exame de PA – Pressão Arterial, exame de Glicemia a pacientes em situação de riscos de forma gratuita e dá outras providências.
9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2016 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre autorização para o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte público coletivo.
10.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2016 – VALDIR ROQUE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em ônibus municipais serem preferenciais.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 79/2016 – JAIR ASSAF – Altera os artigos 1º, 2º, 3º e parágrafo único § 3º do artigo 4º; artigo 5º e parágrafo único do artigo 9º e acrescenta os incisos I e II ao artigo 2º da Lei nº 3.481, de 28 de maio de 1999.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 06/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2.PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/16 – JAIR ASSAF – Altera o § 1º do artigo 227 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.