Sanções de Leis Complementares 2011

por osa — publicado 19/06/2013 13h05, última modificação 06/10/2021 10h31

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01/11 541/11 001/11 PMO 16/02/11 02/03/11 204 16/02/11 --x-- Dispõe sobre reestruturação da administração pública municipal, a criação e extinção dos órgãos que especifica.
02/11 2121/11 03/11 PMO 30/03/11 13/04/11 205 01/04/11 --x-- Autoriza o Executivo a receber doação em espécie, ao Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional e altera o zoneamento do imóvel que especifica.
03/11 5729/09 08/09 PMO 15/04/11 09/05/11 206 09/05/11  --x-- Ordena a paisagem e o controle sonoro no meio ambiente urbano de Osasco.
04/11 4009/11 07/11 PMO 17/06/11 12/07/11 207 20/06/11 --x-- Dispõe sobre vencimento correspondente aos cargos de PDI I e II
05/11 4516/11 08/11 PMO 22/06/11 15/07/11 209 22/06/11 --x-- Altera referência dos cargos, empregos e funções de nível superior.
06/11 4517/11 09/11 PMO 22/06/11 15/07/11 208 22/06/11 --x-- Alteração de referência que especifica.
07/11 4529/11 11/11 PMO 06/07/11 27/07/11 211 07/07/11 --x-- Autoriza o Executivo a receber doação, em espécie, ao Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional e altera o zoneamento do imóvel que especifica.
08/11 4608/11 12/11 PMO 06/07/11 27/07/11 210 07/07/11 --x-- Altera e consolida a estrutura da SC, modifica suas competências, cria e extingue os cargos que especifica.
09/11 4609/11 13/11 PMO 18/08/11 09/09/11 212 24/08/11 --x-- Altera e consolida a estrutura da Secretaria de Administração, modifica suas competências, cria e extingue os cargos que especifica.
10/11 5483/11 15/11 PMO 14/09/11 05/10/11 213 15/09/11 --x-- Dispõe sobre tratamento diferenciado ao empresário individual, às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendimentos solidários no município de Osasco e dá outras providências.
11/11 4518/11 10/11 PMO 14/09/11 05/10/11 214 21/09/11 --x-- Dispõe s/alterações nas Leis 1485/78 e 2070/88 que estabelecem os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação de solo no município de Osasco.
12/11 5793/11 16/11 Aluísio Pinheiro 215 10/10/11 --x-- Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura da Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ, modifica suas competências e organiza o respectivo quadro de servidores.
13/11 6073/11 19/11 PMO 09/11/11 02/12/11 216 09/11/11 --x-- Autoriza o executivo a receber doação, em espécie, ao Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional e altera o zoneamento do imóvel que especifica.
14/11 4212/11 30/11 PMO 217 23/11/11 --xx-- Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 215 de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura da secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ, modifica suas competências e organiza o respectivo quadro de servidores.
15/11 6446/11 22/11 PMO 08/12/11 29/12/11 220 15/12/11 --x-- Dispõe sobre alteração e consolidação da estrutura da SF, modifica suas competências e organiza o respectivo quadro de servidores.

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16/11 4623/11 14/11 PMO 07/12/11 28/12/11 218 07/12/11 --x-- Autoriza o executivo a receber doação, em espécie, ao Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional e altera o zoneamento do imóvel que especifica, à Av. João Paulo II, s/nº no Jd. Turíbio.
17/11 6758/11 Substit.1/11
PLC 20/11		 PMO 07/12/11 28/12/11 219 15/12/11 --x-- Altera dispositivos da Lei Compl nº 122/04 que cria o quadro de pessoal e estabebelece diretrizes e regras básicas p/a elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos da FITO e dá outras providências.
18/11 7067/11 23/11 PMO 16/12/11 06/01/12 221 21/12/11 --x-- Altera a redação do § 1º, do art. 44 da Lei Complementar nº 206 de 09/05/11.
19/11 7105/11 26/11 PMO 22/1/11 12/01/12 222 26/12/11 --x-- Institui a Operação Urbana Consorciada Paiva Ramos, estabelecendo diretrizes p/a urbanização da área denominada Paiva Ramos, extremo norte de Osasco.
20/11 7078/11 25/11 PMO 26/12/11 16/01/12 224 26/12/11 --x-- Modifica o § 1º do art. 18 da Lei Compl. nº 124, de 19/07/2004.
21/11 7068/11 24/11 PMO 26/12/11 16/01/12 225 26/12/11 --x-- Autoriza o Executivo a receber doação, em espécie, ao Fundo Municipal de Política Urbana e Habitacional e altera o zoneamento do imóvel que especifica
22/11 7162/11 27/11 PMO 26/12/11 16/01/12 223 26/12/11 --x-- Altera tabela do Anexo X, do art. 205 e inclui o § 4º, do art. 2021, da Lei Compl. 139 de 24/11/2005.