Sanções de Leis Complementares 2023

01/23

Altera a Lei Complementar nº 383 de 17 de setembro de 2020, que disciplina a expedição de Alvará de Funcionamento e dá outras providências.

02/23

Altera a Lei Complementar nº 313 de 21 de junho de 2016, que disciplina a atividade de comércio ambulante, prestação de serviços ambulantes, comércio eventual e/ou eventos no Município de Osasco.

03/23

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 234 de 28 de junho de 2012.

04/23

Dispõe sobre a reestruturação do quadro dos servidores responsáveis pela fiscalização municipal e dá outras providências.

05/23

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo.

06/23

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo.

07/23

Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Osasco.

08/23

Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo.

09/23

Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico em Farmácia no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Osasco.

10/23

Dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários e não tributários.

11/23

Cria a Secretaria da Casa Civil e a Secretaria da Família, Cidadania e Segurança Alimentar, altera a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, que estabeleceu a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia superior da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constituiu diretrizes gerais obrigatórias para as demais leis que tratarem do tema, e a Lei Complementar nº 220, de 15 de dezembro de 2011, que consolidou a Secretaria de Finanças, bem como dá outras providências.

12/23

Altera a Lei Complementar nº 122, de 13 de janeiro de 2004, que cria o quadro de pessoal e estabelece diretrizes e regras básicas para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO, e dá outras providências.

 13/23

 Altera a Lei Complementar nº 352, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Osasco, estabelece normas de enquadramento e institui tabelas de vencimentos.

14/23

Dispõe sobre a concessão de reajuste de pagamento de abono e revisão de padrão de vencimento dos cargos públicos de provimento efetivo, funções, empregos públicos e dos cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta de Direito público, e dá outras providências.

15/23

Altera a Lei Complementar nº 129 de 10 de fevereiro de 2005, que cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Osasco e institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal de Osasco.

16/23

Dispõe sobre o licenciamento e a instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Osasco.

17/23

Dispõe sobre a criação do cargo de Médico do Trabalho no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Osasco.

18/23

Altera a Lei Complementar nº 334 de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimento e dá outras providências.

19/23

Altera a Lei Complementar nº 352, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Osasco, estabelece normas de enquadramento e institui tabelas de vencimento.

20/23

Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Controle Interno no quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Osasco. 

21/23

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores efetivos, dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas do Instituto de Previdência do Município de Osasco – IPMO e dá outras providências.

22/23

Altera a Lei Complementar nº 391, de 02 de novembro de 2021, que dispõe sobre as aposentadorias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no Município de Osasco e dá outras providências.

23/23

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 404, de 28 de dezembro de 2022, do art. 6º da Lei nº 4.092, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

24/23

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, que estabeleceu a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constituiu diretrizes gerais obrigatórias para as demais Leis que tratem do tema.

25/23

Dispõe sobre a consolidação das atribuições e dos requisitos dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Osasco

26/23

Altera a Lei Complementar nº 122, de 13 de janeiro de 2004, que cria o quadro de pessoal e estabelece diretrizes e regras básicas para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - FITO

27/23

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Osasco e dá outras providências.