20ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 31/08/2021

por adm publicado 30/08/2021 18h20, última modificação 30/08/2021 18h24
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 263/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Aos 270 policiais que uniram forças para a captura de Lázaro Barbosa de Sousa.

2. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 275/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Prefeito Rogério Lins por sancionar a Lei n. 383/2017, que trata da disponibilização de cadeira de rodas em velórios e cemitérios do município.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 331/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – A todos os feirantes pelo seu dia, comemorado em 25 de agosto.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 334/2021 – JOEL NUNES – Pelos 16 anos do Partido Republicanos, comemorado no dia 25 de agosto.

5. MOÇÃO DE APELO N.º 340/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Exmo. Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, para que acelere a tramitação dos PLs n.º 5.961/2019 e 6.284/2019, da Senadora Zenaide Maia e do Senador Romário, respectivamente, que tratam da inclusão de libras nos currículos escolares.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 341/2021 – MICHEL FIGUEREDO – À Dra. Denise de Lima Paratela, cirurgiã dentista da UBS Santa Maria Goretti, pela dedicação e profissionalismo.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 342/2021 – DELBIO TERUEL – Em comemoração do Dia do Soldado, em 25 de agosto.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 343/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelos 118 anos da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, completados no dia 31 de julho.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 344/2021 – EMERSON OSASCO – Pelos 111 anos de história do Sport Club Corinthians Paulista.

10. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 345/2021 – JULIÃO – Pelo trabalho dos Bombeiros, Defesa Civil, SAMU e todos que atuaram no incêndio do bairro Jd. Califórnia, em Barueri.

11. MOÇÃO DE PESAR N.º 346/2021 – JULIÃO – Pelo falecimento das vítimas do incêndio no bairro Jd. Califórnia, em Barueri.

12. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 347/2021 – PAULO JÚNIOR – Pelo terceiro aniversário da Comunidade Adoração e Promessa.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 12/2021 – ANA PAULA ROSSI – Institui no calendário oficial do município de Osasco o “Dia do Administrador”.

2. PROJETO DE LEI N.º 22/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Institui no calendário oficial do município de Osasco o “Dia do Aniversário do bairro Bela Vista”. CONTÉM EMENDA N. 01/2021 – DA CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Adriano Vitor Fernandes.

2. PROJETO DE LEI N.º 27/2021 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação do Batistério localizado no Parque Municipal Chico Mendes.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.