23ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 28/09/2021

por adm publicado 27/09/2021 16h50, última modificação 27/09/2021 16h53
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

(30 minutos de duração – art. 301, I do Regimento Interno)

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APOIO N.º 359/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, celebrado em 10 de setembro.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 361/2021 – RALFI – Pelo Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 363/2021 – EMERSON OSASCO – Ao Senado Federal pela rejeição da MP 1045, conhecida como “minirreforma trabalhista”.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 364/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Ao oftalmologista Dr. Matheus Lial Matuoka, por sua dedicação e profissionalismo.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 365/2021 – JULIÃO – Ao Dia da Associação Amigos do Bairro, comemorado em 15 de setembro.

6. MOÇÃO DE APELO N.º 366/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Por maior celeridade na tramitação do PL 5.248/2016, do Deputado Federal Weverton Rocha, do PDT/MA.

7. MOÇÃO DE PESAR N.º 368/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento do Sr. Oswaldo Marques Júnior, em 11 de setembro.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 370/2021 – DELBIO TERUEL – À empresa Udiaço, pelos seus 32 anos de existência.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 371/2021 – DELBIO TERUEL – Ao Corinthinhas da Vila Yara, 72 anos de sua fundação.

10. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 372/2021 – DELBIO TERUEL – Aos organizadores e atletas do evento Copa dos Campões, edição 21.

11. MOÇÃO DE PESAR N.º 374/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento da Sra. Francisca Alves da Silva, em 14 de setembro.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 376/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Em reconhecimento ao Sr. Secretário de Obras Waldyr Ribeiro Filho e sua equipe, pelo excelente trabalho realizado.

13. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 377/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Pelo aniversário do bairro Munhoz Júnior, comemorado em 20 de setembro.

14. MOÇÃO DE APOIO N.º 378/2021 – ANA PAULA ROSSI – À “Semana de Conscientização sobre a Depressão”, comemorada anualmente na semana do dia 20 de setembro.

15. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 379/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo “Dia da Comunidade Armênia”, comemorado em 21 de setembro.

16. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 380/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Aos profissionais do Departamento de Vigilância Sanitária, pelo trabalho desempenhado no enfrentamento da COVID-19.

17. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 381/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Aos profissionais do Centro de Atenção ao Idoso - CAI.

18. MOÇÃO DE APOIO N.º 382/2021 – ANA PAULA ROSSI – Ao “Dia Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”, celebrado anualmente em 23 de setembro.

19. MOÇÃO DE APOIO N.º 383/2021 – RALFI – À Karen Gentil, que irá disputar o concurso Miss Brasil Globo 2021.

20. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 384/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

21. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 385/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À operadora de saúde suplementar Prevent Senior, que utilizou drogas sem eficácia comprovada e manipulou estudos científicos, omitindo mortes de pacientes.

22. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 386/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Aos dirigentes da luta pela reforma agrária, José Rainha e Claudemir Novais, diante do risco iminente de prisão.

23. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 387/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelos 50 anos do assassinato de Zequinha Barreto e Carlos Lamarca.

24. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 388/2021 – RALFI – À rede de restaurantes Outback, pela abertura da unidade do Super Shopping Osasco.

25. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 390/2021 – EMERSON OSASCO – Aos povos indígenas na luta contra o marco temporal, em discussão no STF.

26. MOÇÃO DE PESAR N.º 391/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Renato de Oliveira Porto, em 1 de setembro.

27. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 392/2021 – MICHEL FIGUEREDO – À Sra. Elizete Kimie Kiyota Dayo, servidora da UBS Santa Maria Goretti.

28. MOÇÃO DE APOIO N.º 393/2021 – JULIÃO – À Semana Municipal de Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro.

29. MOÇÃO DE APOIO N.º 394/2021 – JOEL NUNES – À Semana da Árvore, comemorada entre os dias 21 e 28 de setembro.

30. MOÇÃO DE APOIO N.º 395/2021 – JULIÃO – À Semana do Idoso, comemorada entre 24 e 27 de setembro.

31. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 397/2021 – ELSA OLIVEIRA – À Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência e ao CER Edmundo Campanha Burjato, pela realização da “Semana da Pessoa com Deficiência”.

32. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 398/2021 – ELSA OLIVEIRA – À Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana pela realização da Semana Nacional do Trânsito.

33. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 399/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – À Emenda 18 à Medida Provisória 1.063/2021 do Deputado Federal Kim Kataguiri.

34. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 405/2021 – CARMÔNIO BASTOS – À Procuradora Municipal Dra. Jeanette Masutti Massa e a Controladora Cíntia Mendes Moreira.

35. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 406/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao Banco de Alimentos de Osasco.

ORDEM DO DIA

 SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 84/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio compreendido entre 2022 e 2025.

2. PROJETO DE LEI N.º 85/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO 

1. PROJETO DE LEI N.º 105/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei Municipal nº 5.075 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências. CONTÉM EMENDA N.º 01/2021 DO PAULO JÚNIOR.

2. PROJETO DE LEI N.º 106/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei Municipal n.º 5.100 de 30 de dezembro de 2020, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2020 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Adriano Vitor Fernandes.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.