7ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 27/04/2021

por adm publicado 26/04/2021 22h05, última modificação 26/04/2021 22h07
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Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 42/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 49/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao decreto que reconhece as atividades religiosas como essenciais ao Estado de São Paulo, sobretudo em tempos de crise.

3. MOÇÃO DE PESAR N.º 58/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo falecimento do Reverendo Zarias Alves Campos, aos 82 anos, em Sorocaba.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 68/2021 – FABIO CHIRINHAN – Pelo falecimento de Marcos Roberto Gomes, proprietário do Colégio Papa Mike.

5. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 69/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pela retomada da obra do Centro Poliesportivo da Vila Airosa e instalação da Companhia Militar no local.

6. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 70/2021 – EMERSON OSASCO – Contra o ato de calúnia praticado pela Sra. Cristine Batista das Neves contra a vereança de Osasco.

7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 71/2021 – EMERSON OSASCO – À servidora pública Roseli, gestora da Unidade Básica de Saúde do Jardim D’Abril.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 72/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Ao ótimo trabalho que o Banco de Alimentos vem desenvolvendo.

9. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 73/2021 – FABIO CHIRINHAN – Pelas mais de 1,5 milhões de vítimas do genocídio Armênio, há 106 anos.

10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 74/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao PL n. 504/2020, que proíbe a publicidade de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre a diversidade sexual.

11. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 75/2021 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a Semana de Conscientização sobre alienação parental, que teve início dia 25 de abril.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 194/2018 – RALFI - Dispõe sobre a proibição de confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de animais e dá outras providências.

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2018 – RALFI - Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o autista e dás outras providências.

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 185/2018 – RALFI - Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de Osasco, e dá outras providências.

4. VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO 5/2019 AOS PROJETOS DE LEI N° 106/2018 E 37/2019 – RALFI E OUTROS - Dispõe sobre a implantação do programa Maternidade Responsável, que obriga os hospitais e maternidades públicos e particulares do município de Osasco a oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças de até 2 anos de vida e dá outras providências.

5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 84/2020 – RICARDO SILVA – Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias a saber.

6. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 83/2019 – RICARDO SILVA - Dispõe sobre a criação da carteira eletrônica de vacinação no âmbito do município de Osasco.

7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a inclusão na grade escolar extracurricular das escolas públicas municipais de ensino fundamental, o ensino da disciplina de robótica.

8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 16/2019 – DE PAULA - Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no município de Osasco.

9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 120/2020 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a criação do banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osasco.

10. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2019 – DANIEL MATIAS - Institui o Programa Templo Legal e estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto.

11. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 157/2019 – TONIOLO - Dispõe sobre a denominação de Praça Pedro Tintino da Silva, atual Praça 15 de Novembro, no bairro Jardim São Victor.

12. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 35/2019 – DIDI – Determina a criação de Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares e de Interesse Social, vinculados ao programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", bem como a programas habitacionais oriundos do Governo Estadual e do próprio Município.

13. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 363/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA - Torna-se obrigatória a existência do profissional de Assistência Social nas redes públicas do Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 08/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 18/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a autorização para inclusão de dispositivo específico para a execução orçamentária relacionadas ao enfrentamento do COVID-19 no orçamento vigente e inclui disposições na Lei Municipal n. 5.100 de 30 de dezembro de 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 26/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação do Hospital da Criança Dr. Celso Antônio Giglio.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 65/2019 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Raimundo Pereira Neto.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

2. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

3. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

4. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

5. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

6. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

7. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

8. REQUERIMENTO N.º 166/2019 – RALFI – Solicitando informações relacionadas à quantidade de coletes a prova de balas e a quantidade de agentes efetivos da Guarda Municipal de Osasco.

9. REQUERIMENTO N.º 36/2020 – RALFI – Com o fim de solicitar informações ao Executivo Municipal relacionadas ao Leilão do Terreno onde seria instalado o novo Paço Municipal.