PUBLICAÇÕES 06/11/2018
DIÁRIO DA REGIÃO
Alex da Academia quer multa para empresa que quebrar asfalto (http://www.webdiario.com.br/noticia/21916/alex-da-academia-quer-multa-para-empresa-que)
De acordo com o projeto, as empresas terão prazo de 5 dias para providenciar o conserto, contados a partir do término das obras realizadas para serviços de instalação ou conserto das redes de água, esgoto, internet, luz, gás, telefonia dentre outras
O vereador Alex da Academia (PDT) quer endurecer as regras contra as empresas que quebrarem asfalto em Osasco. De acordo com projeto. que começou a tramitar na Câmara Municipal, as concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas que abrirem buracos e valas no asfalto, para executarem seus trabalhos, deverão refazer todo o pavimento com as mesmas condições de qualidade anterior. Quem descumprir as determinações será penalizado com pagamento de multa a ser definido por meio de decreto municipal. De acordo com o texto, as empresas terão prazo de 5 dias para providenciar o conserto, contados a partir do término das obras realizadas em vias e passeios públicos para serviços de instalação, manutenção ou conserto das redes de água, esgoto, internet, luz, gás, telefonia, TV a cabo dentre outras. Esse prazo poderá ser prorrogado por 15 dias, mediante solicitação.
As obras de tapa valas e buracos terão garantias de qualidade do serviço de, no mínimo, 12 meses quando realizadas em vias sem calçadas ou pavimentação e, de 36 meses, quando realizadas em calçadas ou vias pavimentadas. Além disso, caso o estrago na pavimentação tenha sido causado por empresas terceirizadas pelas prestadoras de serviços públicos, a concessionária do serviço responderá solidariamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público, ou ao patrimônio de terceiros decorrentes da má execução dos serviços, nos termos do Código Civil Brasileiro.
“A regra geral é de consertos sem qualidade e que muitas vezes demandam longo tempo até que sejam realizados não se transformem em verdadeiro descaso com a população e o Poder Executivo Municipal, razão pela qual o presente PL prevê a aplicação de multa em caso de seu descumprimento da presente norma”, destaca na justificativa.
Tinha propõe a renovação automática de receita médica (http://www.webdiario.com.br/noticia/21912/tinha-propoe-a-renovacao-automatica-de-receit)
Projeto de lei sugere a criação do Cartão-Receita. Usuários de hospitais, prontos-socorros, pronto-atendimentos e UBSs com diagnóstico de doenças crônicas e uso de medicamentos contínuo ou controlado, teriam a renovação automática das receitas.
Está tramitando na Câmara de Osasco, o projeto de lei do vereador Tinha di Ferreira (PTB) sobre a criação do Cartão-receita na rede municipal da Saúde. De acordo com a proposta, usuários de hospitais, prontos-socorros, pronto-atendimentos e UBSs com diagnóstico de doenças crônicas e indicação de medicamentos de uso contínuo ou controlado, terão a renovação automática das receitas. No texto, o autor destaca que serão atendidos, com o Cartão-receita, pessoas com hipertensão arterial, diabetes, osteoporose, cardiopatia, doenças vasculares, epilepsia e HIV(Aids).
Tinha define, no projeto, que a Secretaria da Saúde fique responsável pela confecção do Cartão-receita e também fiscalize sua utilização. Além disso, deverão constar no documento os dados pessoais do paciente, a medicação, o nome do médico responsável e a validade do cartão. Para Tinha, os procedimentos adotados pelo Sistema Único de Saúde são bastante burocráticos.
“Por isso, ao invés de resolver certas situações, acabam por atrasar e até emperrar o atendimento da população. Propomos esta Lei para resolver um problema constante de alguns usuários que, mesmo com o seu diagnóstico definido, são obrigados a passar mensalmente pelo médico, apenas para pegar uma receita”, destaca em sua justificativa.
O autor alega que, na maioria dos casos, as pessoas que necessitam destes medicamentos já têm uma idade avançada e mensalmente passam por uma maratona para marcar a consulta e adquirir o remédio. “Além de dar maior agilidade no atendimento, sem dúvida, a utilização do Cartão-receita será o fim das filas. Isso sem falar no prazo para se marcar uma consulta que diminuirá consideravelmente”, conclui.
JORNAL REALIDADE
Câmara recebe visita de religioso francês (http://www.jornalrealidade.com.br/camara-recebe-visita-de-religioso-frances/)
A Câmara recebeu, na última terça-feira (30), a visita do apóstolo Steve Kunda, fundador da Mission Chrétienne Ouvriers de l’Evangile (Missão Cristã Trabalhadores do Evangelho), uma igreja evangélica francesa criada em 2011 na cidade de Orleans.
O religioso nasceu em 1981 na República Democrática do Congo, filho de um pai congolês e uma mãe angolana. Quando tinha oito anos, sua família mudou-se para a França, onde viveu uma adolescência problemática, marcada pelo envolvimento em gangues juvenis e o uso abusivo de drogas. Ele diz que o despertar para a religião foi essencial para que mudasse de vida.
Steve foi recebido pelo vereador Josias da JUCO (PSD), que o levou para conhecer as dependências do Legislativo osasquense. ”Estamos muito felizes de receber os missionários, os apóstolos. Sabemos do trabalho deles na França e isso deixa nossa cidade muito feliz”, afirmou o parlamentar durante o encontro.
“É uma alegria estar aqui com vocês. Não é um lugar como qualquer outro, aqui muitas decisões a respeito da cidade são tomadas”, comentou Steve. Ele disse ainda desejar que os políticos do município sejam homens de visão, que tomem decisões sábias, boas para a coletividade.
O apóstolo estava acompanhado por sua mulher, Déborha Kunda, pelo pastor sul-africano Peter Rhema e pelo pastor Jonas Florêncio, fundador do Instituto de Recuperação Missão Amor, entidade de Osasco que fornece apoio a dependentes de drogas para que superem o vício
ALTERNATIVA NEWS
Ações de orientação e esclarecimento marcam Outubro Rosa na Câmara de Osasco (https://alternativanews2.wixsite.com/website/inicio/a%C3%A7%C3%B5es-de-orienta%C3%A7%C3%A3o-e-esclarecimento-marcam-outubro-rosa-na-c%C3%A2mara-de-osasco)
Discussões sobre trânsito e transporte marcam Dia da Mobilidade Urbana em Osasco (https://alternativanews2.wixsite.com/website/inicio/discuss%C3%B5es-sobre-tr%C3%A2nsito-e-transporte-marcam-dia-da-mobilidade-urbana-em-osasco)
“Mobilidade urbana é a maneira de chegar em determinado lugar em tempo adequado tendo a opção de poder escolher o transporte mais eficiente”. Essa foi a reflexão deixada pelo Legislativo osasquense na Sessão Solene do Dia da Mobilidade Urbana, realizada na noite do dia 30 de outubro passado.
Câmara recebe visita de religioso francês (https://alternativanews2.wixsite.com/website/inicio/c%C3%A2mara-recebe-visita-de-religioso-franc%C3%AAs)
Osasco (SP) - A Câmara recebeu no dia 30 de outubro, a visita do apóstolo Steve Kunda, fundador da Mission Chrétienne Ouvriers de l’Evangile (Missão Cristã Trabalhadores do Evangelho), uma igreja evangélica francesa criada em 2011 na cidade de Orleans.