Publicações 26/10/2018

Meta é ampliar a segurança. Uma das exigências é que área a ser fechada seja apenas ao acesso local e de uso estritamente residencial com aprovação de 80% dos moradores.

O prefeito Rogério Lins (Podemos) encaminhou projeto de lei para a Câmara para simplificar a criação de bolsões residenciais na cidade. A proposta tem como objetivo organizar o processo que vigora, atualmente, permitindo mais rápida a resposta ao interessado. Sancionada em 2011, a Lei do Bolsão permite o fechamento de ruas residenciais e sem saída com portões. Entre os principais critérios para a liberação de um bolsão residencial estão a exigência de que sua implantação aconteça apenas em áreas em que as vias de circulação se destinem ao acesso local e cujo uso seja estritamente ou predominantemente residencial.

Além disso será preciso que a decisão de criar a área restrita seja aprovada por pelo menos 80% dos moradores. O atual projeto veda o fechamento de bolsões residenciais cujas vias sirvam de passagem a outros bairros, ou que sejam único acesso a áreas públicas caracterizadas como áreas institucionais, praças, áreas verdes, áreas de lazer, sistemas de recreio, ou equipamentos públicos de qualquer natureza. Segundo a lei, uma associação ou entidade representante de moradores deve formular o pedido de criação de bolsão, que deverá ser protocolado na prefeitura, junto à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

O pedido de instalação de bolsão deverá ser acompanhado de planta da área a ser abrangida pelo bolsão e de projeto deportaria ou guarita de segurança. “A presente propositura visa simplificar e organizar o processo adicionando diretrizes que o antigo texto de lei não vislumbrava e permitindo assim mais rápida a resposta ao interessado”, destacou na justificativa ao projeto. Ainda de acordo com a justificativa, a finalidade do novo texto é assegurar a melhor prestaçãode serviços agilizando os procedimentos administrativos e a melhoria das instruções para o processo de solicitação de bolsão residencial.

CORREIO PAULISTA

SEM MORDAÇA 

Terra sem lei (http://correiopaulista.com/terra-sem-lei/)

Apesar de haver uma legislação aprovada pela Câmara de Osasco, com relação a ação imprópria de flanelinhas, os famosos “olhadores de carros” estão agindo na cara do gol, isto é, na Rua da Câmara e isso acontece diariamente. Agora imagine o cenário nas ruas centrais da cidade. Mais uma lei morta….

 Covardia

A internet quando bem utilizada pode ajudar e muito, as pessoas. Porém, boa parte dos usuários, em muitos momentos, a utiliza para propagar o ódio e ofensas, criar atritos e na maioria das vezes, agindo na surdina, isto é, com os autores se escondendo através das fake news. Calúnia, injúria e difamação agora são disseminadas pela internet atingindo números expressivos de visualização, causando danos irreparáveis. Até quando esse mal irá prosseguir?

 Quebra-pau

Após o término da sessão ordinária da Câmara de Osasco da última terça-feira, aconteceu na sala de espera do legislativo, por vários minutos, uma forte discussão entre dois vereadores, Pelé da Cândida (PSC) e Tinha di Ferreira (PTB). Ambos muito exaltados, vozes em alto volume, mas o motivo do atrito é desconhecido. Não é a primeira vez que há um conflito entre eles. Segundo um vereador (anonimato) é comum, após o fim das sessões, ocorrer na sala de espera discussões ríspidas entre alguns edis.

 Agora é lei

Já está em vigor desde o último dia 24 no município Osasco. Agora o estacionamento irregular de veículos em vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência ou idosos, em atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional e de saúde, será permitido que a autoridade de trânsito lavre o auto de infração, com multa gravíssima e até, se necessário, a remoção do veículo. E tem mais, qualquer pessoa pode denunciar a infração e acionar o agente de trânsito. Portanto, se cuide, principalmente os motoristas que costumam estacionar nessas vagas especiais em shoppings e supermercados de Osasco.

 Hora H

Como há muito vem se anunciando, o prefeito Rogério Lins, após a eleição deste domingo, 28, deverá providenciar alterações substanciais no primeiro e segundo escalões de seu governo. A medida segundo consta, tem como objetivo colocar definitivamente o “trem na linha”, isto é, proporcionar melhorias em todas as áreas em prol da população de Osasco. Tem muita gente com pulga atrás da orelha…

Inovador
Na quarta-feira, 24, aconteceu uma solenidade marcante no Teatro Municipal Glória Giglio. Foi uma cerimônia de premiação aos professores da rede municipal de educação de Osasco, vencedores do Concurso Professor Inovador. Uma justa homenagem aos mestres que precisam e devem ser valorizados sempre.

 Coveiro

Dificilmente passa-se alguma sessão da Câmara de Osasco , sem que o vereador Tinha di Ferreira dispare sua “metralhadora” contra o titular da secretaria de Finanças da prefeitura. Nesta quinta-feira, numa intervenção ao discutir uma moção que apresentou, Tinha referiu-se ao secretário denominando-o como coveiro do povo de Osasco.

 Diferente

São vinte e um vereadores, mas apenas um deles ocupa quase a metade do tempo nas discussões de vetos, projetos, requerimentos, moções, etc. Trata-se de Tinha di Ferreira que não perde nenhuma oportunidade de usar a Tribuna. Mas também há aqueles que raramente usam do microfone, preferem ouvir do que discutir.

 Três amigos

Feliz é a pessoa que, diante de algum problema ou situação desesperadora na vida, pode contar com o apoio de um amigo (não confundir com conhecido, colega ou amigo da onça). Entre outros, destacamos três “anjos da guarda” que nos piores momentos ou até mesmo num momento de necessidade, nos socorreram. São eles Mario Egami, Sérgio Yamato e Sérgio Alves de Azevedo. Somos felizes em tê-los como amigos.

"EM OFF"

Um novo time (http://correiopaulista.com/um-novo-time/)

O prefeito Rogério Lins, vem considerando que os próximos dois anos transformará a cidade em um canteiro de obras. Logo após a eleição de domingo, na semana, ele deverá se manifestar à respeito de mudanças administrativas que irá promover de imediato. Inclui aí, de acordo com suas afirmações, troca de secretários, assessores, diretores e chefes de Divisão. Ou seja, quer começar o próximo ano com um novo modelo de comando e com muitas obras pela cidade. Algumas, já vêm sendo realizadas como a limpeza do Córrego Ribeirão Vermelho na Zona Norte com o alargamento de quase mil metros de extensão.

 Asfalto e LED

Além do Ribeirão Vermelho, as equipes da prefeitura também realizam zeladoria no córrego do Jardim Marieta, no piscinão do Bonança e no Braço Morto do Tietê, no Rochdale. “O trabalho visa prevenir enchentes na região do Rochdale e do Aliança, já que dará maior vazão às águas”, afirma Rogério. Recentemente, ele tornou público o empréstimo de 50 milhões para dar continuidade ao programa de reasfaltamento na cidade, combinando aí com as trocas das antigas luminárias por lâmpadas Led.

Agora é com o povo

Neste domingo o país escolhe o novo presidente da República. Dois candidatos – Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) – disputam o cargo mais sonhado dos políticos brasileiros. Se as pesquisas estiverem corretas, Bolsonaro que está perto dos 60% deverá ser o vencedor. Mas nada é impossível, e uma virada, apesar de remota pode ocorrer. O importante, independente de quem vencer, será a continuidade da democracia e a recuperação de boa parte de setores do nosso Brasil, principalmente a economia. Domingo por volta das 20 horas o vencedor será anunciado pelo TSE. Uma campanha cheia de acusações, fake news e agressões até entre amigos e familiares.
Pela primeira vez uma convulsão tomou conta em todos os estados, num papel importante das redes sociais.

Em São Paulo não dá pra apostar

Para o governo estadual, dois nomes praticamente empatados estão na disputa. O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) e o atual governador Marcio França (PSB) buscam a resposta das urnas nesse segundo turno.
Para nossa região, visitada por ambos, muitas boas promessas, como a nova entrada na Rodovia Castello Branco ao centro de Osasco. O prefeito Rogério Lins (Podemos), está apoiando Marcio França, já o presidente da Câmara Dr. Elissandro Lindoso (PSDB); João Dória.
As recentes pesquisas têm colocado Dória à frente de França, mas ainda dentro da margem de erro os considerando um empate técnico. Assim como para presidente, às 20 horas teremos o nome do candidato vencedor que vai comandar o estado por quatro anos.

A discordância tucana

Passadas as eleições de primeiro turno três candidatos do PSDB, começam a entrar em conflito, após a derrota nas urnas. Didi e Lindoso estão em discórdia com a postura do presidente da sigla na cidade vereador De Paula; também derrotado como candidato a deputado federal. Para ambos, falta muito diálogo e bom senso sobre a condução da sigla. Didi afirma que o prefeito nomeou secretários com nomes de tucanos mas nunca foi consultado à respeito. Neste caso, as maiores críticas vão para José Carlos Vido, responsável pela saúde do município. Já Lindoso afirmou ficar sem o apoio do partido. Não comenta, mas deve procurar outra sigla, caso Doria, se eleito mudar mesmo do PSDB, conforme comentários da grande imprensa. É público e notório o desgaste sofrido por abandono das principais lideranças e, após derrota, Geraldo Alckmin chamá-lo de traidor. Colado em Dória, Lindoso deve comandar a nova frente na Região.

Dória, o motivo

No último final de semana, duas frentes promoveram caminhadas na cidade, especificamente no Centro. Uma saiu de frente à prefeitura promovendo a candidatura de Marcio França; desceu toda a Primitiva Vianco e subiu o Calçadão Antônio Agú, com o prefeito Rogerio Lins liderando o movimento. Noutra, o presidente da Câmara Elissandro Lindoso com uma manifestação pró Dória em frente à Estação Osasco em horários diferentes para depois subir, também, o Calçadão em seu dia de maior movimento. Ocorre, porém, que o secretário da Saúde Carlos Vido estava na caminhada de Marcio França. Isso irritou muito Dr. Lindoso. Nesta caminhada do PSDB, De Paula e Didi não compareceram.

Pensando no futuro

Faltando pouco mais de 60 dias para o ano novo, o líder do prefeito na Câmara Ribamar Silva (PRP) já deu início às conversas de apoio à sua candidatura para a presidência da Câmara para o biênio 2019/2020. Um assunto que vem sendo guardado em segredo, mas que já era esperado desde a eleição de Lindoso no início da nova Legislatura. Naquele momento, Ribamar abriu mão de ser eleito para pegar o próximo biênio. “Meu sonho é ser deputado federal”, disse referindo-se à presidência. Ocorre que se for o eleito, pode ter chance de mais dois anos no comando permitido na troca de Legislatura; assim ficaria quatro anos e em 2022, pode participar das novas eleições como candidato a deputado.

Multa por calçada irregular pode passar de R$ 3 para R$ 609 por m² em Osasco (http://correiopaulista.com/multa-por-calcada-irregular-pode-passar-de-r-3-para-r-609-por-m%C2%B2-em-osasco/)

A Câmara Municipal de Osasco aprovou o aumento da multa para imóveis com calçadas irregulares. Atualmente, são cobrados R$ 3 por metro quadrado em desacordo com a lei, valor que subirá para R$ 609 por metro quadrado caso a proposta, votada em segunda discussão nesta quinta-feira (25), seja sancionada pelo Prefeito.

O Projeto de Lei 393/2017 também diminui de 60 para 15 dias o prazo para regularização do passeio após a notificação do proprietário, e autoriza a Prefeitura a multar os imóveis até seis vezes por ano, caso não arrumem a calçada. Atualmente, só é possível aplicar três punições por ano.

Caso o dono ou inquilino do imóvel não corrija as irregularidades apontadas na notificação, o Município poderá realizar as obras e posteriormente cobrar os custos dos responsáveis, acrescidos de uma taxa de 100%, sem prejuízo da multa.

A proposição, de autoria do Executivo, foi elaborada a partir de uma indicação do vereador Josias da Juco (PSD). Para o parlamentar, o endurecimento da lei se justifica porque as sanções previstas atualmente não estão impedindo os donos de negligenciarem a manutenção dos passeios públicos.

“Era muito fácil para o proprietário não murar ou não fazer a calçada. Porque a multa era aplicada uma vez por ano e daria, digamos, R$ 130. Então era mais fácil ele pagar a multa, ou deixar acumulando e depois pagar com desconto em uma anistia”, argumenta Josias, que contou com a colaboração de fiscais municipais para elaborar a indicação.

Outra novidade do projeto é a obrigação de refazer totalmente a calçada quando mais de 50% da superfície estiver em mau estado de conservação. A legislação em vigor determina que isto seja feito quando mais de 20% da área estiver danificada. O texto aprovado prevê, ainda, que os moradores que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo estarão dispensados da multa.

Além, de regulamentar a conservação das calçadas da cidade, o PL trata da construção de muros de fecho, obrigatórios em terrenos baldios, e da limpeza de terrenos. A multa para quem não murar seu terreno é de R$ 609 por metro de testada irregular. Já a punição para aqueles que não mantiverem seus terrenos limpos e livres de entulho é de R$ 1.522 a cada 100 metros quadrados.

O vereador Jair Assaf (PROS) acredita que a proposta aprovada pelos vereadores é “atualizada, moderna”, e pode ajudar a impedir a proliferação de ocupações irregulares na cidade, já que os muros são uma barreira para a invasão dos terrenos.

Alex da Academia (PDT) também elogiou a proposição. “As calçadas do nosso Município, eu posso falar diretamente da periferia, acabam ficando abandonadas, sem nenhuma manutenção”, afirmou o parlamentar durante a discussão da primeira votação da matéria, ocorrida no último dia 16.

JORNAL A RUA

De Paula quer que empresas de internet compensem consumidores  (http://jornalarua.com.br/de-paula-quer-que-empresas-de-internet-compensem-consumidores/)

A Câmara Municipal de Osasco vai promover um evento para celebrar o Outubro Rosa, com ações de estímulo à prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.

O evento, direcionado a servidoras do Legislativo e à população em geral, vai acontecer na manhã do dia 31 de outubro, no Plenário Tiradentes, com uma ampla programação voltada às mulheres, com palestras, orientações, performances eações de confraternização.

A ideia é disseminar informações que possam sensibilizar e orientar o público sobre o câncer de mama, doença que mais acomete mulheres no mundo. Para se ter uma ideia, no biênio 2018/2019 devem ser diagnosticados 59.700 novos casos da doença no Brasil,segundo projeção do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

A programação terá início às 9:00 horas, com café da manhã de boas-vindas. Logo após, Rebeca Hyppolito fará uma explanação ao público sobre sua experiência como paciente de câncer de mama em tratamento.

A nutricionista do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Osasco, Luciana Sampaio Jorge, fará palestra sobre alimentação saudável e passará dicas de alimentos que podem ajudar a prevenir o câncer.

Para falar sobre o câncer de mama, a convidado é a Dra. Silvia Alvim, médica ginecologista da UBS José Hilário dos Santos, do Jardim Piratininga. Ela vai traçar um panorama da doença e passará dicas de prevenção e diagnóstico da doença, que pode oferecer mais chances de cura quando é detectada precocemente.

A última atração será a apresentação do grupo teatral formado pelas enfermeiras daEstratégia da Família da UBS Darcy Alves Robalinho, na Vila Ayrosa. As profissionais vão fazer um esquete ressaltando a importância do autoexame das mamas como instrumento de detecção da doença.

Após as apresentações, está prevista a realização de ações de confraternização, com muitas surpresas para as convidadas.

SERVIÇO

O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que busca alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A programação na Câmara de Osasco é aberta ao público em geral e totalmente gratuita. As ações vão acontecer das 9 às 12 horas, no Plenário Tiradentes.

JORNAL REALIDADE

Vereadores de Osasco aprovam aumento de multa para calçada irregular (http://www.jornalrealidade.com.br/vereadores-de-osasco-aprovam-aumento-de-multa-para-calcada-irregular/)

Projeto também diminui prazo para consertar passeio após autuação

A Câmara Municipal de Osasco aprovou o aumento da multa para imóveis com calçadas irregulares. Atualmente, são cobrados R$ 3 por metro quadrado em desacordo com a lei, valor que subirá para R$ 609 por metro quadrado caso a proposta, votada em segunda discussão nesta quinta-feira (25), seja sancionada pelo Prefeito.

O Projeto de Lei 393/2017 também diminui de 60 para 15 dias o prazo para regularização do passeio após a notificação do proprietário, e autoriza a Prefeitura a multar os imóveis até seis vezes por ano, caso não arrumem a calçada. Atualmente, só é possível aplicar três punições por ano.

Caso o dono ou inquilino do imóvel não corrija as irregularidades apontadas na notificação, o Município poderá realizar as obras e posteriormente cobrar os custos dos responsáveis, acrescidos de uma taxa de 100%, sem prejuízo da multa.

A proposição, de autoria do Executivo, foi elaborada a partir de uma indicação do vereador Josias da Juco (PSD). Para o parlamentar, o endurecimento da lei se justifica porque as sanções previstas atualmente não estão impedindo os donos de negligenciarem a manutenção dos passeios públicos.

“Era muito fácil para o proprietário não murar ou não fazer a calçada. Porque a multa era aplicada uma vez por ano e daria, digamos, R$ 130. Então era mais fácil ele pagar a multa, ou deixar acumulando e depois pagar com desconto em uma anistia”, argumenta Josias, que contou com a colaboração de fiscais municipais para elaborar a indicação.

Outra novidade do projeto é a obrigação de refazer totalmente a calçada quando mais de 50% da superfície estiver em mau estado de conservação. A legislação em vigor determina que isto seja feito quando mais de 20% da área estiver danificada. O texto aprovado prevê, ainda, que os moradores que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo estarão dispensados da multa.

Além, de regulamentar a conservação das calçadas da cidade, o PL trata da construção de muros de fecho, obrigatórios em terrenos baldios, e da limpeza de terrenos. A multa para quem não murar seu terreno é de R$ 609 por metro de testada irregular. Já a punição para aqueles que não mantiverem seus terrenos limpos e livres de entulho é de R$ 1.522 a cada 100 metros quadrados.

O vereador Jair Assaf (PROS) acredita que a proposta aprovada pelos vereadores é “atualizada, moderna”, e pode ajudar a impedir a proliferação de ocupações irregulares na cidade, já que os muros são uma barreira para a invasão dos terrenos.

Alex da Academia (PDT) também elogiou a proposição. “As calçadas do nosso Município, eu posso falar diretamente da periferia, acabam ficando abandonadas, sem nenhuma manutenção”, afirmou o parlamentar durante a discussão da primeira votação da matéria, ocorrida no último dia 16.

Confira abaixo todas as proposições aprovadas nesta quinta:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 18/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde do Município de Osasco. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço de recarga do BEM-Bilhete eletrônico Municipal – no site da recarga do BEM-Bilhete eletrônico Municipal – no site da CMTO – Companhia Municipal de Transportes de Osasco. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Autoriza as farmácias, drogarias, casas lotéricas, bancas de jornal, bares, restaurantes a realizarem recarga do cartão BEM – Bilhete eletrônico Municipal. (Mantido)

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 393/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a construção de muro de fecho passeio e limpeza de imóveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 87/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município.

PROJETO DE LEI N.º 114/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Retifica o inciso V, do art. 1º, da Lei n.º 4.770, de 26 de agosto de 2016, que dispõe sobre as denominações do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU das Artes Yolanda Apparecida Avelino Ribeiro, Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Nelly Grizi Oliva, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Infantil Liliane Alves Dias, Rua Rene Tadeu Lopes e Creche Maria Figueiredo Antiório.

PROJETO DE LEI N.º 124/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Institui, no Município de Osasco, o “Serviço de Acolhimento em família Acolhedora.”