1ª Sessão Ordinária - Dia 08/02/2022
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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 491/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao falecido Valdenir Luis de França (Ni da Pizzaria), vereador desta casa.
2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 495/2021 – RALFI – Ao “Dia do Palhaço”, comemorado no dia 10 de dezembro, e especialmente ao saudoso Alaor da Silva, que executou esse papel com maestria.
3. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 503/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às falas agressivas do apresentador Ratinho ao criticar a deputada Natália Bonavides.
4. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 504/2021 – ELSA OLIVEIRA – Aos atos de violência obstétrica do Dr. Renato Kalil.
5. MOÇÃO DE PESAR N.º 1/2022 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Arlet Manojo Novaes, filha de André Manojo, um dos emancipadores de Osasco.
6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 3/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Ao jogador Gustavo Garcia dos Santos, lateral direito do time de Juniores do Palmeiras.
7. MOÇÃO DE APOIO N.º 4/2022 – ELSA OLIVEIRA – Ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.
8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 5/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Para os funcionários da SABESP, em especial ao Sr. Ronaldo Guimarães.
9. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 6/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao assassinato bárbaro de Moisé Kabamgabe.
10. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 7/2022 – RALFI – Ao Prefeito Rubens Furlan e ao Vereador Allan Miranda, de Barueri, pela criação do Centro de Referência do Autista.
11. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 15/2022 – EMERSON OSASCO – De Carolina Maria de Jesus, mulher negra que viveu na favela do Canindé, e que deixou legado de extensa produção literária que está em exposição no Instituto Moreira Sales.
12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 16/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Conselho Municipal de Saúde, nas pessoas de Teresinha Pereira e Silva (Presidente) e Paulo Sérgio Marcelino (Secretário Executivo).
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 63/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ou Relatório Médico que ateste que a pessoa seja portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, ou Síndrome de Down, e/ou Deficiência Intelectual.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2020 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a José Rafael da Silva.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Saltore de Jesus Pegoraro.
3. PROJETO DE LEI N.º 122/2021 – FABIO CHIRINHAN – Dispõe sobre a denominação da Creche Professor Manoel da Silva.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.