26ª Sessão Ordinária - Dia 11/05/2023
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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO DE INCONFORMISMO Nº 56/2023 - RALFI – Pelo desabamento do Osasco Plaza Shopping.
2. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 100/2023 - RALFI – Ao Instituo São Pio X, pelos 60 anos de fundação.
3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 123/2023 - RALFI – À Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, pela realização do primeiro simpósio sobre síndrome de Down.
4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 139/2023 - LÚCIA DA SAÚDE – À Luciana Bonace Lopes Fernandes, professora, pesquisadora Osasquense e autora da obra “Onde as borboletas não habitam.”
5. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 140/2023 - LÚCIA DA SAÚDE – Ao professor Luiz Carlos Araújo dos Santos, fundador do projeto Leões do Kung-fu, que vem contribuindo para que jovens superem suas dificuldades através do esporte.
6. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 145/2023 - PAULO JÚNIOR – À Igreja Casa da Bênção, pela realização da 2ª Edição da Convenção Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - CONVITEJ, realizada nos dias 21 e 22 de abril.
7. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO Nº 150/2023 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a "Semana Municipal de Combate à Pedofilia", realizada, anualmente, na segunda semana de maio.
8. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 156/2023 - EMERSON OSASCO – Ao Sr. Cleyton Veloso, por todo seu empenho à frente do MTST na luta por direitos das comunidades em situação de vulnerabilidade.
9. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 158/2023 - EMERSON OSASCO – Ao Sr. Alex André Vargem, Diretor de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
10. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 159/2023 - JULIÃO – Pelo “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo de maio.
11. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 160/2023 - JULIANA DA ATIVOZ – À rede de cursos profissionalizantes Microlins, por ludibriar jovens em busca do primeiro emprego com falsas promessas de cursos gratuitos e processos seletivos fantasmas.
12. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 161/2023 - BATISTA COMUNIDADE – Ao Rogério Gomes da Silveira, Diretor Departamento de Assistência Farmacêutica, que controla uma parte fundamental da saúde de Osasco com habilidade e sabedoria.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 18/2023 – RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA – Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto Ellus.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 83/2022 – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Osasco a conceder os serviços públicos de manejo e limpeza urbana de áreas verdes e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 21/2022 – ADAUTO TÔ TÔ E OUTRO – Dispõe sobre a denominação de praça localizada na rua Margarida Maria Alves, no bairro Terra Nossa. CONTÉM EMENDAS N.º 01/22 E 02/2022, DO ADAUTO TÔ TÔ.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/2022 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a concessão Cartão de Prata à Sra. Erlani Regina Dias Benício Kamigashima.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2022 – ELSA OLIVEIRA - Dispõe sobre a concessão Cartão de Prata ao Sindicato de Hotéis Osasco, Alphaville e Região.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 63/2022 – JULIÃO - Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Comunidade Jesus Operário.
4. PROJETO DE LEI N.º 155/2018 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Creche da Vila Menck e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 44/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 121/2021.
8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 4/2022.
9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 59/2022.
10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 60/2022.
11. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 42/2022, que institui as opções de cardápios veganos e vegetarianos nas merendas oferecidas nas escolas públicas municipais e conveniadas de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 119/2022.
12. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DELBIO TERUEL AO PL N.º 44/2022, que dispõe sobre a proibição de transformação de banheiros feminino e masculino em unissex e de edificação de banheiros exclusivamente unissex em estabelecimentos públicos e privados no município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 164/2022.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.
10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.
11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.
12. REQUERIMENTO N.º 14/2022 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao plano de trabalho e contrato vigente do CEU das Artes – Yolanda Aparecida Avelino Ribeiro com o Instituto Morgan.
13. REQUERIMENTO N.º 01/2023 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Município de Osasco.