34ª Sessão Ordinária - Dia 15/06/2023

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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 100/2023 - RALFI – Ao Instituto São Pio X, pelos 60 anos de fundação.

2. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 123/2023 - RALFI – À Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, pela realização do primeiro simpósio sobre síndrome de Down.

3. MOÇÃO DE APOIO Nº 162/2023 - PAULO JÚNIOR – Ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Prefeito Rogério Lins e ao Deputado Estadual Gerson Pessoa pela confirmação da instalação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME.

4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 164/2023 - ELSA OLIVEIRA – A Gilvandro Martins Duarte, músico osasquense, por sua brilhante carreira.

5. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 170/2023 - EMERSON OSASCO – Pela inauguração da Unidade Básica de Saúde Eliomar Reis de Oliveira, no Jardim Bonança.

6. MOÇÃO DE APOIO Nº 185/2023 - PAULO JÚNIOR – À Campanha Coração Solidário do Fundo Social de Solidariedade de Osasco, por sua importância para a cidade.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 186/2023 - JOSIAS DA JUCO – Pelos 80 anos de existência do Colégio Nossa Senhora da Misericórdia.

8. MOÇÃO DE APOIO Nº 187/2023 - PELÉ DA CÂNDIDA – Aos pedestres que circulam no calçadão de Osasco que reclamam do alto fluxo de bicicletas, aumentando o risco de acidentes.

9. MOÇÃO DE APOIO Nº 190/2023 - DELBIO TERUEL – Aos deputados federais que votaram a favor da criação da CPI que investigará ocupações do MST.

10. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 195/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Malaca, por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

11. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 196/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Guina, por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

12. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 197/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Zoinho por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

13. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 198/2023 - PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Prefeito Rogério Lins, pelo início das obras da 14° Cia. da Polícia Militar, no Centro Poliesportivo Domingos Piteri.

14. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 199/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Jairinho por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

15. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 200/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Índio por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

16. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 202/2023 - LAÉRCIO MENDONÇA – Ao Grupo Master Dance, por seu sucesso esportivo.

17. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 203/2023 - RALFI – Ao Presidente Nacional do Republicanos e Deputado Federal por São Paulo, Marcos Pereira, por sua posse no Parlasul.

18. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 204/2023 - LAÉRCIO MENDONÇA – À Equipe de Futebol Amador Ilha da Madeira F.C., tricampeão da Copa da Paz, na categoria 35+.

19. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 205/2023 - LÚCIA DA SAÚDE – Ao Deputado Federal Pr. Jefferson Campos, pela Votação favorável ao Projeto de Lei n.º 507/2023.

20. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 206/2023 - ELSA OLIVEIRA – Ao Mestre Rubão por uma vida dedicada à capoeira de Osasco.

21. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 207/2023 - CARMÔNIO BASTOS – Ao Sr. Paulo Levy de Souza Rodrigues, gerente da agência Osasco da concessionária Sabesp, por sua contribuição ao setor de saneamento básico de Osasco.

22. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 208/2023 - MICHEL FIGUEREDO – Ao Hemocentro de Osasco, em Presidente Altino, no Dia Mundial de Doação de Sangue, celebrado no dia 14/06/2023.

23. MOÇÃO DE PESAR Nº 209/2023 - JOSIAS DA JUCO – Pelo falecimento do ex-vereador José Antônio de Lima, no dia 7 de junho.

24. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 210/2023 - EMERSON OSASCO – Ao Senhor Claro Lopes, mais conhecido como Kau, por sua trajetória no esporte.

25. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 211/2023 - JULIANA DA ATIVOZ – Ao Prof. Josemar, do PSOL-RJ, pela proposição do Projeto de Lei Vini Jr. (PL nº 1.112/2023), que prevê interrupção de partidas esportivas em caso de racismo.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 2/2023 – MICHEL FIGUEREDO – Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos.

2. PROJETO DE LEI N.º 1/2021 – JOSIAS DA JUCO – Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento com a integração de câmeras particulares e as instaladas em próprios públicos ao Centro de Operações Integradas - COI, no município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 64/2022 – JULIÃO – Dispõe sobre a concessão da Medalha Antônio Raposo Tavares e do Diploma Cidade de Osasco ao Senhor José Roberto Alves.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 55/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão da Medalha Antônio Raposo Tavares e do Diploma Cidade de Osasco ao Pastor Plínio Luvizotto.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 121/2021.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 4/2022.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 59/2022.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 60/2022.

11. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 42/2022, que institui as opções de cardápios veganos e vegetarianos nas merendas oferecidas nas escolas públicas municipais e conveniadas de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 119/2022.

12. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DELBIO TERUEL AO PL N.º 44/2022, que dispõe sobre a proibição de transformação de banheiros feminino e masculino em unissex e de edificação de banheiros exclusivamente unissex em estabelecimentos públicos e privados no município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 164/2022.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

12. REQUERIMENTO N.º 14/2022 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao plano de trabalho e contrato vigente do CEU das Artes – Yolanda Aparecida Avelino Ribeiro com o Instituto Morgan.

13. REQUERIMENTO N.º 01/2023 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Município de Osasco.

14. REQUERIMENTO N.º 06/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao contrato e relação de pagamentos das empresas Medical Corp, Dermarcor e Assim Clínica Ltda, na integra e com anexos.